13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/12/2018 Encerramento: 20/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 536 de 2018
Autor: Benigno Junior
DENOMINA DE FRANCISCO BALTAZAR DE SOUZA O ECOPONTO SITUADO NA ESQUINA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO COM A RUA ANDRÉ CHAVES, NO BAIRRO PARREÃO , NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2018
Autor: Adail Júnior
INSTITUI AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS O DIREITO DA DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a designação de Relator
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2018
Autores: Benigno Junior, Acrísio Sena, Adail Júnior, Bá, Casimiro Neto, Célio Studart, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Márcio Martins, Michel Lins, Plácido Filho, Professor Elói, Raimundo Filho, Soldado Noelio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO LEITE FROTA. (Pedro II, Piauí)
Aguardando a designação de Relator
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2018
Autor: Soldado Noelio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCUS VINÍCIOS CALDAS SARAIVA.
Aguardando a designação de Relator
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2018
Autor: Salmito Filho
DENOMINA OFICIALMENTE COMO PASTOR SAMUEL MUNGUBA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR CAPITÃO FRANCISCO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
Aguardando a designação de Relator
6 - Requerimento nº 6125 de 2018
Autor: Márcio Cruz
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "NO CEARÁ, 682 CRIANÇAS ESTÃO À ESPERA DE SUAS MÃES ENCARCERADAS". JORNAL O ESTADO, 18/12/2018.
Requerimento Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2018
Autor: Salmito Filho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionada UMA Emenda
Redação Final Aprovada